Código de Ética

A Rio Surgical se compromete com os mais altos padrões éticos, pautando suas atividades comerciais e relações no princípio da transparência e da integridade.

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Legalidade
As atividades desempenhadas rotineiramente por todos os sócios e empregados deverão estar sempre de acordo com os dispositivos legais da nossa área de atuação, garantindo que nossos negócios sigam elevados padrões éticos, dentro do estrito cumprimento das leis aplicáveis.

Transparência
Temos o compromisso de prestar informação precisa e correta sobre o produto ou serviço a ser prestado, respeitando as relações entre fornecedor e consumidor, sempre considerando prioritária a atenção à saúde, a melhoria da qualidade de vida e a proteção dos interesses econômicos do nosso cliente final.

Busca pela Excelência
A Rio Surgical está em constante busca pela melhoria contínua e excelência através do monitoramento permanente dos indicadores de desempenho, da evolução dos seus processos, do treinamento e capacitação dos seus colaboradores.

Compromisso com a Qualidade
Todos nós que trabalhamos na Rio Surgical temos um compromisso com a vida, que é expresso também através da qualidade dos nossos produtos e serviços. Devemos em todas as nossas atividades assegurar o cumprimento das políticas e procedimentos da Qualidade, garantindo aos nossos clientes, pacientes e agentes regulatórios o alto padrão de segurança e eficácia da nossa marca.

Contabilidade
Nossos livros contábeis são detalhados de forma a refletir a realidade de cada pagamento e despesa. Todos os lançamentos serão precisos, honestos e feitos de forma que a empresa venha a cumprir com as obrigações legais e regulamentares. Nenhum funcionário ou diretor vai assinar e distribuir, nem permitir, que outros assinem e distribuam em nome da empresa, quaisquer documentos ou declarações em que o declarante desconfie que sejam falsos.

AMBIENTE DE TRABALHO E RELAÇÕES LABORAIS

Discriminação e Assédio
É dever de todos nós cuidar para que não exista qualquer forma de discriminação ou assédio dentro do ambiente de trabalho ou nas relações laborais entre si, seja com base em raça, idade, cor, religião, ou quaisquer outras que possam existir. Desta forma, é assegurado a todos os funcionários da Rio Surgical tratamento digno e respeitoso no ambiente de trabalho.

Uso de álcool, drogas ilegais e porte de armas
A Rio Surgical não admite que seus empregados estejam sob o efeito de bebidas alcoólicas, drogas ou substâncias que possam alterar ou causar desvio de comportamento durante a jornada de trabalho. Em viagens, eventos e refeições de negócios, deve haver o bom senso no consumo de álcool. Em qualquer hipótese o consumo de drogas ilegais é estritamente proibido.

É proibido fumar em áreas de trabalho e/ou ambientes dotados de ar condicionado inclusive corredores, além dos locais não permitidos por questões de segurança

Armas de nenhuma espécie são permitidas nas dependências da Rio Surgical.

Ativos da empresa
 Os bens da empresa constituem os ativos da empresa, e devemos utilizá-los apenas no desenvolvimento das atividades empresariais a que se destinam, evitando a deterioração desmotivada dos mesmos.

INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS

Informações confidenciais
 As informações de caráter confidencial a que temos acesso em virtude do vínculo empregatício ou comercial com a empresa não poderão, em hipótese alguma, ser divulgadas a terceiros sem prévia autorização por escrito, nem tampouco poderão ser utilizadas para fins de benefício pessoal.
É nosso compromisso, ainda, não divulgar informação que não seja de domínio público e que possa ser útil e conferir vantagem indevida à concorrência ou que prejudicaria a Rio Surgical e seus clientes.

Privacidade de dados
Nós da Rio Surgical entendemos que é fundamental a garantia à privacidade de cada pessoa, sejam sócios e diretores, empregados, clientes e prestadores de serviços. Respeitamos as leis e os regulamentos de privacidade e proteção de dados que regem o tratamento de dados pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

Tratamento de dados pessoais podem envolver a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, compartilhamento, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.

Seguimos os princípios da LGPD para todas as atividades de tratamento de dados pessoais, tais como:

Finalidade – Todo tratamento deve ser realizado para fins legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular de dados;

Adequação – O tratamento deve ser compatível com as finalidades informadas ao titular;

Necessidade – O tratamento deve ser limitado ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades;

Livre acesso – Garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento;

Qualidade dos dados – Garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento;

Transparência – Garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento;

Segurança – As atividades de tratamento devem pautar-se pela segurança e proteção dos dados pessoais, evitando acessos não autorizados e situações acidentais de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão;

Prevenção – Adoção de medidas para prevenir danos relacionados ao tratamento de dados pessoais;

Não discriminação – O tratamento não pode ser realizado para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos; e

Responsabilização e prestação de contas – Não basta somente a adoção de medidas capazes de comprovar o cumprimento das normas de proteção de dados, é necessário conseguir tais medidas e sua eficácia

Na Rio Surgical os dados pessoais são tratados na medida do que for necessário para o alcance de finalidade legítima e legalmente autorizada. Toda atividade de tratamento de dados pessoais realizada pela Rio Surgical somente será realizada caso exista uma base legal que a justifique, conforme previsto na LGPD.

Em caso de dúvidas sobre a legalidade de alguma atividade de tratamento de dados pessoais, entre em contato com dpo@riosurgical.com.br .

É responsabilidade de todos os empregados, sócios, diretores e prestadores de serviço zelar pela proteção dos dados pessoais conforme nossas políticas.

Uso adequado das mídias sociais
A Rio Surgical não permite que seus empregados compartilhem ou divulguem imagens ou vídeos relativos às suas atividades profissionais em suas redes sociais. Os documentos e arquivos digitais de propriedade da empresa, inclusive emails corporativos, devem ser resguardados e seu conteúdo utilizado somente em favor dos negócios e interesses da empresa, ou quando exigidos por autoridade competente.

Uso de senhas
 A Rio Surgical reconhece a importância de fornecer aos empregados senhas de uso pessoal e exclusivo para assegurar a proteção dos dados corporativos e, consequentemente, a continuidade do negócio. Por esta razão é terminantemente proibido o compartilhamento de senhas de acesso, sendo os empregados informados desta proibição através de treinamento realizado pelo RH quando da integração de novos empregados.

INTERAÇÕES COM TERCEIROS

Negociações
As negociações entre a Rio Surgical e clientes, fornecedores e quaisquer outros deverão respeitar os preceitos legais, sendo vedada a obtenção de vantagens indevidas por meio de manipulação, omissão, uso inadequado de informações privilegiadas, divulgação incorreta de fatos, ou qualquer outro tipo de negociação ou prática inadequada.

Contratos
Nossas relações com prestadores de serviços ou terceiros contratados serão, sempre que possível, formalizadas por escrito. Tais contratos garantirão o cumprimento da legislação aplicável e das melhores práticas do direito vigente, assegurando, ainda, o direito à realização de auditorias independentes e à resolução contratual caso a outra parte contratante não observe a normativa legal pertinente.

Pagamentos
Nós da Rio Surgical não faremos quaisquer pagamentos indevidos a clientes, fornecedores, prestadores de serviço, indivíduos ou entidades, em especial àqueles que atuam na administração pública, tampouco solicitaremos ou aceitaremos quaisquer pagamentos indevidos de fornecedores, clientes ou qualquer indivíduo/entidade que queira fazer negócios com a empresa.

Concorrências
Nossas práticas concorrenciais dar-se-ão de forma legal, ética e justa, e observarão todas as leis e normas antitruste e outras leis e normas aplicáveis. Não permitimos  ajustes com concorrentes para dividir mercados, combinar preços ou para adotar outros expedientes que impeçam uma competição justa.

Licitações
Nossos contatos com empregados públicos no contexto de licitações devem ser feitos de acordo com as regras do órgão licitante e demais normas aplicáveis. Não são permitidos os contatos informais com empregados públicos envolvidos em licitações.

Nas discussões para negociação ou prorrogação de contratos, não podemos ter como objetivo obter vantagem indevida do empregado ou órgão público.

Vantagens individuais
Quando atuando em nome da empresa nossas ações devem priorizar os interesses da Rio Surgical frente aos nossos interesses pessoais e, em hipótese alguma, podemos exercer atividades que possam concorrer com as atividades da Rio Surgical, abstendo-nos de obter vantagens individuais em virtude do exercício das nossas atividades empresariais. Os bens e instalações da Rio Surgical não poderão ser utilizados para fins pessoais dos empregados, exceto em casos excepcionais e mediante prévia e expressa autorização.

Relacionamento com Profissionais de Saúde
As interações dos empregados da Rio Surgical e de seus sócios com profissionais de saúde somente poderão envolver a apresentação ou discussão de temas de caráter educativo/científico, relacionado aos produtos médicos comercializados pela Rio Surgical. Não é permitida nenhuma negociação comercial, entrega de brindes ou valores aos profissionais de saúde por nenhum representante da Rio Surgical.

Doações, Brindes e Entretenimento
Não é permitida a transferência de algo de valor a empregados públicos, profissionais da saúde ou quaisquer outros, tais como brindes, presentes, despesas com entretenimento.

Poderão ser feitas doações para fins de caridade, a entidades filantrópicas, asilos, instituições que cuidam de pacientes oncológicos. Estas doações serão sempre motivadas pela boa fé e não serão feitas a clientes ou direcionadas por vendas.

SUSTENTABILIDADE NOS NEGÓCIOS

Responsabilidade Social e com a Sociedade Civil
A Rio Surgical atua com responsabilidade social em todas as suas políticas, em todas as suas práticas, em todas as suas relações sejam elas com o seu público interno ou externo à empresa, estando sempre atenta aos direitos humanos e ao cumprimento das boas práticas trabalhistas.

Respeito ao Meio Ambiente
A Rio Surgical atua com responsabilidade e respeito ao meio ambiente, matendo atualizado, segundo a legislação aplicável, o seu Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, realizando contrato com empresa especializada e legalizada junto aos órgãos competentes sempre que se fizer necessário o descarte de produtos médicos vencidos ou danificados em seu estoque.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Com o objetivo de zelar pela observância e pelo cumprimento deste Código de Ética e Conduta, cooperando em todos os níveis organizacionais, a área de Compliance está à disposição para esclarecimentos, por meio dos seus agentes e canais de comunicação existentes, sempre que surgir qualquer dúvida quanto à interpretação e à observância das normas aqui consolidadas.

Comunicação de Incidentes – Canal de Denúncias
Todos os associados da Rio Surgical têm o direito e o dever de comunicar as violações a este Código, ao Manual de Compliance, aos Procedimentos da Qualidade, bem como às demais Políticas e Normas internas e à legislação vigente. Para isso, está disponível o Canal de Denúncias da Rio Surgical, acessível através de comunicação escrita e dirigida para o e-mail compliance@riosurgical.com.br ou para o endereço Av. dos Bandeirantes, 2600/Grupo 201 – Reduto da Paz – Rio das Ostras – RJ CEP 28897-060 A/c Compliance Officer. Também é possível o contato pelo telefone 21-99013-0006

No caso de denúncia anônima, o relato poderá ocorrer através do 0800 878.9030, pelo site da Rio Surgical ou pelo site https://www.canalintegro.com.br/surgical .

A empresa, através do seu Comitê de Auditoria e Compliance, irá investigar diligentemente as alegações apresentadas.

O protocolo seguido é o de confidencialidade e tem como objetivo preservar a integridade da informação, o sucesso do processo de apuração e o princípio de não retaliação.

Responsabilidade por investigações internas
O Comitê de Auditoria e Compliance da Rio Surgical é responsável pelas investigações internas  e pela coleta de provas e evidências, bem como por tomar as medidas que entender adequadas quanto às infrações a este Código, às políticas internas e às leis aplicáveis.

CUMPRIMENTO

O Diretor Executivo é responsável por garantir que os funcionários compreendam e cumpram este Código de Ética e Conduta, bem como por criar um ambiente de trabalho em que seu cumprimento seja esperado e recompensado.
Todos os Diretores, Gerentes e demais funcionários atestam por escrito que compreendem e se comprometem a cumprir com as disposições deste Código de Ética e Conduta e seus princípios.
A violação dos princípios éticos descritos aqui ou o não cumprimento das políticas internas não serão toleradas e resultarão em ação disciplinar, podendo incluir a rescisão do vínculo empregatício, caso seja apropriado.

DISPOSIÇÕES FINAIS

As bases e os princípios que integram este Código deverão ser constantemente observados e respeitados por todos.

Valorizamos a cooperação de todos os empregados para a solução de problemas e esclarecimento de dúvidas relacionadas às regras deste Código. Consultas são bem vindas e incentivadas.